| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REGULAMENTADOS OS CRITÉRIOS DE INSTALAÇÃO DE OUTDOORS NO MUNICÍPIO DE CRUZ, COM CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA A VILA PREÁ. | Daniel Preá | 15/08/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA VILA PREÁ. | Daniel Preá | 15/08/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 55/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA ATENDER AS ESCOLAS, EQUIPAMENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Daniel Preá | 08/08/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE TÉCNICA, JURIDICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DA OPGÉO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VIA CARTÉO DE CRÉDITO, INCLUSIVE COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO, A FIM DE FACILITAR A QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR PARTE DOS CONTRIBUINTES E AUMENTAR A ARRECADAGÉO DO MUNICIPIO. | Daniel Preá | 08/08/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0053/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DESIGNADA A DATA DE 1º DE JULHO, AS 18H, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA PARLAMENTAR EM HOMENAGEM AOS PESCADORES. | Daniel Preá | 27/06/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PET PROTEGIDO NO MUNICÍPIO DE CRUZ, COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS PARA CÃES. | Daniel Preá | 27/06/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE MODERNIZAÇÃO DE CHAMADAS ELETRÔNICAS DOS PACIENTES NO HOSPITAL MUNICIPAL E NO POSTO DE SAÚDE DE PREÁ. | Daniel Preá | 13/06/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, ADVERTÊNCIA E PUNIÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE DESCARTEM LIXO DE QUALQUER FORMA E EM QUALQUER LOCAL INAPROPRIADO, INCLUINDO VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRAIAS E FAIXAS DE AREIA E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS OU COMUNITÁRIOS. | Daniel Preá | 09/05/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PASSAPORTE TURÍSTICO LOCAL PARA INCENTIVAR TURISTAS A CONHECEREM TODOS OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA REGIÃO, PROMOVENDO MAIOR CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA E VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS LOCAIS. | Daniel Preá | 09/05/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES QUE FAZEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOTADAMENTE OS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA PROMOVER MELHORIAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO | Daniel Preá | 09/05/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REGULAMENTADOS OS CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE KITESURF NO MUNICÍPIO DE CRUZ. | Daniel Preá | 16/04/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO PREÁ. | Daniel Preá | 16/04/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO REPRESENTANTE À CÂMARA MUNICIPAL PARA EFETUAR EXPLICAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE A REURB | Daniel Preá | 16/04/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, SOLICITANDO QUE A MESMA DILIGENCIA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS A FIM DE EFETUAR A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 13.722/2018. | Daniel Preá; Marcos Silveira | 12/03/2025 | Recebimento | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 | REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CRUZ O “PARTO HUMANIZADO” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE. | Daniel Preá | 28/02/2025 | Recebimento | #27ae60 |