REQUEREIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJAM REALIZADAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A ORDENAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA ZONA LITORÂNEA DA PRAIA DO PREÁ, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS BANHISTAS, COM UTILIZAÇÃO DE BÓIAS E PLACAS IDENTIFICATIVAS.

REQUEREIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJA CRIADO PELA SECRETARIA DE TURISMO UM APLICATIVO PARA SMARTPHONES (APPLE E ANDROID) PARA QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO O PLANO TURÍSTICO DA PRAIA DO PREÁ, SENDO ACESSÍVEL ATRAVÉS DE "QR CODE", AMPLAMENTE DIVULGADO, CONSTANDO EM SEU CONTEÚDO INFORMATIVO: A) PONTOS TURÍSTICOS DA PRAIA DO PREÁ; B) SERVIÇOS OFERECIDOS NA PRAIA DO PREÁ; C) TRANSPORTES PÚBLICOS NA PRAIA DO PREÁ; D) GUIAS CREDENCIADOS COM INFORMAÇÕES PESSOAIS; E) PASSEIOS COM PRESTADORES CREDENCIADOS.

REQUEREIO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJA CRIADO NA ENTRADA DA PRAIA DO PREÁ UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTÍCAS.

REQUEREIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA QUE SEJA INSTALADA ESTRUTURA COBERTA MÓVEL PARA ALOCAÇÃO DE FEIRANTES EM PREÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CRUZ, EM ESPAÇO LOCALIZADO PERTO DAS PRAÇAS VELHA E NOVA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA E INSTALADA COBERTA NA QUADRA DA ESCOLA DO PREÁ, NESTE MUNICÍPIO DE CRUZ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS E IMPRESSOS ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) A SEREM DISTRIBUÍDAS EM FRENTE ÀS SEGUINTES ESCOLAS: CEB PAULO FREIRE; ESCOLA SÃO PAULO EM CAVALO BRAVO; ESCOLA MARIA DIONÍSIA DA SILVEIRA EM PREÁ; CRECHE ROSA LOURENÇO CHAVES EM PREÁ E BURACO AZUL EM CAIÇARA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DA NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NO PREÁ.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER, NO MAIS CURTO PRAZO POSSÍVEL, AS DEMANDAS NECESSÁRIAS E URGENTES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO PREÁ.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE PREÁ E ADJACENTES, COM A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA FRANCISCO XAVIER CHAVES, AVENIDA CENTRAL E AVENIDA BEIRA-MAR.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO PARA DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE PREÁ E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE ESTRADAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EDIÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA LEI DO ORDENAMENTO COSTEIRO DA PRAIA DO PREÁ E FORMOSA, PARA DEFINIÇÃO DAS AREAS PARA PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS (KITESURF, WINDSURF, ETC), AREA DE BANHISTAS, PORTO DE CANOAS E EMBARCAÇÕES DIVERSAS.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE ACESSO ÀS AREAS DE LINHA DE PREAMAR, PRINCIPALMENTE NO PERIMETRO DE L KM, INICIANDO NAS BARRACAS DE CAIPIRINHA ATÉ O CABARÉ DO VENTO, URNA VEZ QUE AÇÕES DAS CHUVAS E DAS MARÉS ALTAS TEM OCASIONADO A DIMINUIÇÃO DOS ESPAÇOS DA LINHA DE PREAMAR.

MOÇÃO DE PREOCUPAÇAO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇAO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENARIO, SEJA ENCAMINHADO OFLCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEIA ANALISADA PELA PROCURADORIA MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PROPOSITURA LEGAI A FIM DE GUE TODOS OS INVESTIMENTOS PRIVADOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO, COM FINS DE EXPLORAÇAO COMERCIAL, HOTELEIRA OU SIMILARES, ACIMA DE R$ UM MILHAO DE REAIS, TENHAM PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA AO MUNICIPIO OBRIGATÓRIA, CUJOS VALORES DEVERÃO SER APLICADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESPORTE, ARTE E/OU CULTURA.

ENTENDEU-SE A IMPORTANCIA E NECESSIDADE DA MATÉRIA POIS OBJETIVA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ATLETAS PARA MANUTENÇÃO PESSOAL E INCENTIVA-LOS AO
TREINAMENTO ESPORTIVO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES E DESENVOLVIMENTO PLENO DE SUA CARREIRA DESPORTISTA.
O PROGRAMA BOLSA-ATLETA ATENDERIA ÀS MODALIDADES INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL TEMATICA COMPETENTE, COM PRIORIDADE ÀQUELAS EM QUE OS
ATLETAS MUNICIPAIS VEM APRESENTANDO MELHOR DESEMPENHO TÉCNICO. A VIABILIZAÇAO DA BOLSA-ATLETA IMPRIME INCENTIVOS PARA O ESPORTE NO MUNICIPIO COM APOIO À FORMAÇAO ESPORTIVA E CIDADA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ATLETAS DE NFVEL REGIONAL E NACIONAL. PORTANTO, CONCLUI-SE QUE REFERIDO PROGRAMA SERIA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E MERECE A NECESSARIA ATENÇAO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 144, INCISO II, BEM COMO NO ARTIGO 161, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, SUBMETEMOS À
APRECIAÇAO DO PLENARIO, PROPOSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CRUZ, QUE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇOES REGIMENTAIS, APRESENTA O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO AGENTE DA CAPITANIA DOS PORTOS, O CAPITAO-TENENTE RICARDO CORREIA PEIXOTO, RECÉM NOMEADO PARA CHEFIAR A AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DA NOSSA REGIÃO.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO, AINDA PARA ESTE EXERCÍCIO, DE SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DA VILA DE CRUZ, PROMOVENDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL PARA QUE, DESTE MODO, A REGIÃO TENHA CADA VEZ MAIS CONDIÇÕES DE EXPANSÃO ECONÔMICA E SOCIAL.

REQUEFFIO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO MTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICJPAL, SOLICITANDO:
I - A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE ANÁLISE DE CRISE EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS, CUJA COMPOSIÇÃO DEVE CONTAR COM TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM URBANIZAÇÃO DE ÁREAS COM FORTE INCIDÊNCIA DE FATORES PLUVIAIS, FLUVIAIS E EROSIVOS PARA ANALISAR O ESTADO ESTRUTURAL DAS RESIDÊNCIAS ATINGIDAS NO DISTRITO DO PREÁ, CUJO RELATÓRIO AUXILIARÁ A REESTRUTURAÇÃO DAS CASAS ATINGIDAS;
II - QUE REFERIDO COMITÊ ANALISE QUAIS RESIDÊNCIAS NÃO PODEM PERMANECER COM SUAS ESTRUTURAS DIRETAMENTE LIGADAS AO SOLO, OBSTRUINDO O FLUXO NATURAL DE ÁGUAS PLUVIAIS OU FLUVIAIS, E QUE DEVERIAM TER SEUS PAVIMENTOS ESTRUTURADOS POR VIGAS ELEVADAS, FAVORECENDO O ESCOAMENTO NATURAL DAS AGUAS DA CHUVA; III - QUE A PREFEITURA, VERIFICANDO O TAMANHO DOS ABALOS SOFRIDOS PELAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS CASAS POR VIGAS, PROMOVA AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS PREJUDICADAS, DE MODO QUE ESTAS POSSAM REALIZAR A REESTRUTURAÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA DIGNA.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A AJUDA FINANCEIRAS ÀS FAMÍLIAS DO DSITRITO DO PREÁ QUE TIVERAM SUAS CASAS ABALADAS PELAS CHUVAS FORTES QUE BANHARAM A REGIÃO NESTE PERÍODO CHUVOSO, FAZENDO COM QUE ESTAS FAMÍLIAS RETORNEM À CONDIÇÃO DE MORADIA DIGNA.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, EMCONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA AVENIDA CENTRAL E RUA FRANCISCO XAVIER, AMBAS NO DISTRITO DE PREÁ, DE MODO A BENEFICIAR O TRÁFEGO E A POPULAÇÃO LOCAIS.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DAS VIAS VICINAIS DO DISTRITO DO PREÁ,
COMPREENDENDO AS LOCALIDADES DE FORMOSA E CAVALO BRAVO, EIS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS COM VÁRIOS BURACOS EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO CHUVOSO.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, EMCONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO SOCIETY DE AREIA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS DE FUTEBOL, VÔLEI DE PRAIA, DENTRE OUTROS POSSÍVEIS, EM LOCAL PRÓXIMO À ARENINHA DO PREÁ.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE,
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA VIA ASFALTADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MONTEIRO AO DISTRITO DO PREÁ, EIS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS COM VÁRIOS BURACOS EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO CHUVOSO.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DOS CAMPOS DE FUTEBOL PALHOÇÃO E ZÉ POLINO, AMBOS O DISTRITO DE PREÁ.