Informações da lei municipal
Data: 17/06/2022
Número: 758
Exercício: 2022
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 701, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 693 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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