DISPENSA: DLE 015/2024-CMC - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 24/12/2024

Data da divulgação do extrato: 24/12/2024

Valor estimado: R$ 19.930,00


Motivo da escolha da origem
A proponente MARIA DE FATIMA FREITAS SILVEIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração contratá-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.


Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente MARIA DE FATIMA FREITAS SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.603.108/0001-31, com o valor de R$ 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais).


Fundamentação legal
Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021


Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E DISPONIBILIZAÇÃO DE GARÇONS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES ELEITOS E REELEITOS, DIPLOMADOS PARA A GESTÃO 2025/2028, E DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ-CE PARA O BIÊNIO 2025/2026

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL
24/12/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO HTTPS://CMCRUZ.CE.GOV.BR
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO EMANUELLY NASCIMENTO RIBEIRO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO EMANUELLY NASCIMENTO RIBEIRO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JULIANA GOMES BEZERRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Cruz GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
MARIA DE FATIMA FREITAS SILVEIRA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

30/12/2024 - 10:04

PROCESSO ENCERRADO

ABERTA

EMANUELLY NASCIMENTO RIBEIRO

24/12/2024 - 09:00

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

EMANUELLY NASCIMENTO RIBEIRO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO     pdf   
TERMO DE ADJUDICAÇÃO     pdf   
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA     pdf   
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA    pdf   
PROPOSTA DE PREÇOS     pdf   
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E ANEXOS     pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
30/12/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.12.30.01 2024 MARIA DE FATIMA FREITAS SILVEIRA 18.560,00

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