CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO MUNICiPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ NO VALOR DE R$ 185.00,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, O PROJETO: "CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO", COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE O CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONA AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE EM 09(NOVES) ANOS A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 184/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), NO QUE SE REFERE TABELAS DISCRIMINADAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA OS PERÍODOS 2002-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DONOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E PRAÇAS DA LOCALIDADE DE PARAGUAI, NO MUNICÍPIO DE CRUZ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL MUNICÍPIO CRUZ NO VALOR DE R$ 241.563,11, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS GERALDA MIRANDA DE CRUZ-CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 80.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DEGARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2001.
CRIA A SECRETARIA DE TURISMO, MEIO AMBIENTE E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO SEGUNDO A LEI N° 169 DE 17 DE JUNHO DE 1997 E DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 12.926 DE 07 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 24 E O ANEXO I DA LEI N° 183, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO A COORDENADORIA DO PROGRAMA TEMPO DE AVANÇAR E OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, PATRIMÔNIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPÍTO II DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO; SEÇÃO I DA COMPOSIÇÃO, ARTIGO 3°, ITENS B, C e F DA LEI 156 DE 08 DE ABRIL DE 1996, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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