SUPRIME O INCISO XVI DO ART. 2°, BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 633 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA VICENTE DE PAULO MARQUES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ (RUA DOS PORTUGUESES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA ALICE DO NASCIMENTO) QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 852/2025, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, COM OFERTA DE CURSO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 106 DA LEI MUNICIPAL N° 218, DE 04 DE ABRIL DE 2000, FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, OPERADORES DE MÁQUINAS I E OPERADOR DE MÁQUINAS II, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO – GF, A SER CONFERIDA AOS DIRETORES DE ESCOLAS BEM COMO OS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-GID, CONFERIDA AOS PROFESSORES DAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DAS TURMAS DE 2º, 5º E 9º ANO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA , NO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 846/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 461/2013, QUE FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO, DENTRO E FORA DO ESTADO DO CEARÁ AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PISO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO FISCAL E ARBITRAGEM DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA GONZAGA MUNIZ NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL AROLDO BRANDÃO NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO E TRAVESSA MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA GERALDA MIRANDA DOS SANTOS, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LADISLAU MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.