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Lista de leis

Foram encontradas 949 registros

Atualizado em: 25/08/2026 10:37:36

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 20% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 20% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/1987
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CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/1987
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/1986
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/1986
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ESTABELECE DIRETRIZES AO SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DE 1º GRAU.

ESTABELECE DIRETRIZES AO SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO DE 1º GRAU.

28/11/1986
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/1986
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/1986
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENO PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE TERRENO PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/1986
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TORNA O TERRENO EM FRENTE AO “SENADIM CLUB” DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA O TERRENO EM FRENTE AO “SENADIM CLUB” DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/1986
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DENOMINA AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/08/1986
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DENOMINA AS RUAS DA CIDADE DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DA CIDADE DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/1986
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DENOMINA AS RUAS DA CIDADE DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DA CIDADE DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/1986
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CRIA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/1986
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/1986
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/01/1986
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DENOMINA AS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE CRUZ.

DENOMINA AS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE CRUZ.

15/01/1986
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CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

15/01/1986
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CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

15/01/1986
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE CR$ 400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE CR$ 400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

20/09/1193
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