ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

CRIA O CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE PÓ DE GIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS, SALAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ÁREA DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

CONCEDE O AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DECRUZ A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ A FIRMAR CONTRATO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM SOBRAL-CE.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA ÀS ASSOCIAÇÕES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, NO VALOR DE R$ 210.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

MODIFICA O §3º DO ART. 3º DA LEI N° 046, DE 24 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, O CRÉDITO DE ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ, O CRÉDITO DE ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.