Ementa

EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 144, INCISO II, BEM COMO NO ARTIGO 161, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, SUBMETEMOS À APRECIAÇAO DO PLENARIO, PROPOSTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CRUZ, QUE USANDO DE SUAS ATRIBUIÇOES REGIMENTAIS, APRESENTA O PRESENTE REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES AO NOVO AGENTE DA CAPITANIA DOS PORTOS, O CAPITAO-TENENTE RICARDO CORREIA PEIXOTO, RECÉM NOMEADO PARA CHEFIAR A AGENCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DA NOSSA REGIÃO.