REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENARIO, SEJA ENCAMINHADO OFFCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇAO DE DOIS BUEIROS NO DISTRITO DE CAIÇARA, UM NA ENTRADA E OUTRO NA SAIDA DO MENCIONADO DISTRITO.

ENTENDEU-SE A IMPORTANCIA E NECESSIDADE DA MATÉRIA POIS OBJETIVA A CONCESSÃO DE AUXILIO AOS ATLETAS PARA MANUTENÇÃO PESSOAL E INCENTIVA-LOS AO
TREINAMENTO ESPORTIVO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES E DESENVOLVIMENTO PLENO DE SUA CARREIRA DESPORTISTA.
O PROGRAMA BOLSA-ATLETA ATENDERIA ÀS MODALIDADES INDICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL TEMATICA COMPETENTE, COM PRIORIDADE ÀQUELAS EM QUE OS
ATLETAS MUNICIPAIS VEM APRESENTANDO MELHOR DESEMPENHO TÉCNICO. A VIABILIZAÇAO DA BOLSA-ATLETA IMPRIME INCENTIVOS PARA O ESPORTE NO MUNICIPIO COM APOIO À FORMAÇAO ESPORTIVA E CIDADA DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ATLETAS DE NFVEL REGIONAL E NACIONAL. PORTANTO, CONCLUI-SE QUE REFERIDO PROGRAMA SERIA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E MERECE A NECESSARIA ATENÇAO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENARIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, NA LOCALIDADE DE PORTEIRAS, TENDO EM VISTA REPRESENTAR DEMANDA RECORRENTE DA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENARIO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, TENDO EM VISTA REPRESENTAR DEMANDA RECORRENTE DA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUEIRO, EM CONFORMIDADE E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE, APÓS OUVIDO O PLENARIO, SEJA ENCAMINHADO OFLCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEIA ANALISADA PELA PROCURADORIA MUNICIPAL A VIABILIDADE DE PROPOSITURA LEGAI A FIM DE GUE TODOS OS INVESTIMENTOS PRIVADOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO, COM FINS DE EXPLORAÇAO COMERCIAL, HOTELEIRA OU SIMILARES, ACIMA DE R$ UM MILHAO DE REAIS, TENHAM PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA AO MUNICIPIO OBRIGATÓRIA, CUJOS VALORES DEVERÃO SER APLICADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESPORTE, ARTE E/OU CULTURA.