ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 654 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CRUZ PAGA SUA LUZ" NO MUNICIPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI MUNICIPAL N°. 236/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E CREDITOS JUDICIAIS DE QUALQUER NATUREZA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 284 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP – CONFORME ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE CAIÇARA, LAGOA DOS MONTEIROS E LAGOA DO MATO DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ – SISAR – BAC X E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CRUZ NA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZ”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 654 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CRUZ PAGA SUA LUZ” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIÊNTE NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO, QUE SE COMEMORAM OS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CRUZ PAGA SUA LUZ” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, II E III DA LEI N° 571/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE TECNÓLOGO EM CONTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 649/2019, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO E DA EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 648/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS QUE DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERÍMETRO URBANO E DA EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS QUE DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 551/2015, QUE TRATA DO AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, QUAIS SEJAM: PROVAB E MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI COMPARTILHADO NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ NO ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.