Câmara Municipal de Cruz

Cada vez mais perto do povo

Informações institucionais

Endereço: Av. Dep. Amadeu Filomeno, SN - Aningas - CEP: 62595000 - Cruz/CE
Horário: De 08:00 às 14:00 horas
Telefone: (88) 3660-1216
E-mail: camaradecruz@cmcruz..ce.gov.br
Plenário: Deputado Amadeu Ferreira Gomes
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 22.686

Regimento interno Lei orgânica

LORO ZUADA

PRESIDENTE
ALLAN BRUNO

VICE-PRESIDENTE
CARLINHOS

1º SECRETÁRIO
ARANTES

2º SECRETÁRIO
ERMILDIO DAS FRUTAS

VEREADOR(A)
LUANA FARIAS

VEREADOR(A)
CHICO SOUSA

VEREADOR(A)
SANTOS

VEREADOR(A)
EDSON NASCIMENTO

VEREADOR(A)
LINDOMAR BRANDÃO

VEREADOR(A)
WILAMAR

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO  
EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE  
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS  
COMISSÃO DE LICITAÇÃO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 803/2023 16/06/2023
  • CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DE IPTU DO PERÍMETRO URBANO DE PREÁ NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 802/2023 16/06/2023
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 236 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), CONFORME ALTERADA PELAS LEIS N° 730 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI N° 779 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 801/2023 09/06/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA CÍCERO FERREIRA CORREIA LIMA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 800/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 799/2023 26/05/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI N° 701/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 798/2023 19/05/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 797/2023 12/05/2023
  • INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE CRUZ-CE.
LEI MUNICIPAL - 796/2023 12/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “JOÃO MARTINS DOS SANTOS” NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 795/2023 14/04/2023
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PARA O USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA.
LEI MUNICIPAL - 794/2023 14/04/2023
  • ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 749/2022, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 793/2023 24/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 701/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 792/2023 24/03/2023
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 730/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DISPONDO SOBRE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 791/2023 17/03/2023
  • ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 790/2023 17/02/2023
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL - 789/2023 03/02/2023
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CRUZ, E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 788/2023 03/02/2023
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 787/2023 03/02/2023
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N° 701/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 786/2023 03/02/2023
  • ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 785/2023 03/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.143 DE 12 DEZEMBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 784/2023 03/02/2023
  • ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 746, DE 04 DE MARÇO DE 2022, ESTABELECE PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS OBSTETRAS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 783/2022 16/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL POÇO DOCE II (FRANCISCO BENEDITO DE FARIAS), NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 782/2022 16/12/2022
  • CRIA O ZONEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 781/2022 16/12/2022
  • FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2023 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 780/2022 16/12/2022
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 701/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 779/2022 16/12/2022
  • CONVERTE E ATUALIZA OS VALORES EXPRESSOS EM REAIS NA LEI COMPLEMENTAR N° 730/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA UFIRC, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA OS SEUS ANEXOS.
LEI MUNICIPAL - 778/2022 02/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA MARIA HELENA) NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 777/2022 02/12/2022
  • ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 651/2019 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 776/2022 25/11/2022
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 338 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO DO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 775/2022 25/11/2022
  • AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 774/2022 25/11/2022
  • AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRUZ A ADMIRO PARTICIPAÇÕES LTDA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA, QUE SERÁ MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 01/2021 26/03/2021
  • PRORROGA , PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZ/CE, RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 2020.04.30/001, DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 30 DE ABRIL DE 2020, PELA CÂMARA DE VEREADORES E DECRETO LEGISLATIVO N° 549/2020, DE 7 DE MAIO DE 2020, PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 038/2016 - RICARDO DO NASCIMENTO LEITE 01/07/2016
  • Nomeação, Agente: Ricardo do Nascimento Leite, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cruz
Mais portarias
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